Reajuste e bônus no estado do RJ - Bombeiros ficam de fora

Serventuários vão levar 7% de aumento, médicos terão gratificação se migrarem para fundações, professores vão incorporar o adicional do Nova Escola e policiais civis e militares receberão bônus mediante redução da criminalidade.

Rio - O governo do estado já faz os acertos finais na proposta de reajuste salarial deste ano. Serventuários do Tribunal de Justiça vão levar 7% de aumento nos salários. Servidores da Saúde contarão com gratificação, desde que aceitem migrar para as fundações públicas de direito privado. Professores terão que se contentar com a incorporação da gratificação do Programa Nova Escola, como O DIA antecipou. Pessoal da segurança tem certo, por hora, gratificação de desempenho, caso atinja metas de redução da criminalidade. Há promessa de reajuste até o fim do ano, mas o índice não foi definido.

Há uma semana, o governo do estado não sinalizava qualquer tipo de complementação para a Saúde. Contudo, o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, disse ontem que a criação das fundações públicas de direito privado terão importância fundamental para o reajuste da categoria.

Servidores serão equiparados a celetistas que já atuam nessas organizações e recebem R$ 600 (Nível Médio) e R$ 1.500 (médicos e demais profissionais graduados). A complementação salarial dependerá da qualidade do serviço. Quem não se adaptar perde a complementação e retorna às atividades anteriores. Celetistas que também não corresponderem serão demitidos.

Riocard para toda a PM:
O governador Sérgio Cabral já prometeu que vai reajustar os vencimentos dos policiais civis e militares até o fim do ano. Ainda este mês, serão anunciadas novas gratificações para policiais que participarem de programa de redução de índices de criminalidade. O bônus será pago um ano após o início do projeto. Para fechar o pacote da Segurança Pública, o estado vai ampliar, até dezembro, o Rio Card, concedido atualmente para 10 mil dos 39 mil policiais militares de 35 batalhões.

A Seplag já definiu também que não vai conceder 15% de reajuste para as categorias que exigiram imediata recomposição das perdas salariais. “Reajuste de 15% está fora de cogitação”, avisou Sérgio Ruy.

Aumento garantido no TJ após muita negociação:
O reajuste de 7% dos serventuários foi garantido após intensas negociações entre integrantes do governo e a cúpula do Tribunal de Justiça (TJ). O presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Jorge Picciani, e o líder do governo na Casa, Paulo Melo, ambos do PMDB, tiveram papel crucial para montar a engenharia financeira e permitir que o TJ pague o reajuste.

O impasse vinha ocorrendo porque o TJ não dispunha de dotação orçamentária para cobrir as despesas este ano, apesar de ter dinheiro em caixa do Fundo Especial do TJ, cujos recursos não podem ser utilizados para pagar pessoal. Pelo acordo, o Judiciário vai repassar ao estado cerca de R$ 60 milhões do fundo, para serem aplicados nas obras da Cidade da Polícia e no sistema penitenciário. O estado, por sua vez, vai compensar o Tribunal com recursos para garantir o reajuste. O TJ também deve ressarcir ao governo as despesas dos policiais militares cedidos ao Judiciário.

Fonte: O Dia 21/05/0, repassado pelo Direito News Online

Veja também:
Projeto protege militares reformados de sanções disciplinares
Pesquisa da UNESCO sobre a Blogopol
Esse é o nosso governador!